indenizações aéreas

A 1ª Divisão Cível do Tribunal Superior do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, durante a análise de um Recurso de Apelação, incrementar a compensação por danos emocionais para passageiros impactados por falhas contínuas no serviço de voo de uma companhia. Estes problemas incluíram atrasos, anulação de voos, e complicações com acomodações no estrangeiro. Na sentença, a indenização foi elevada para R$ 5 mil para cada cliente, considerando que o montante determinado inicialmente era de R$ 3 mil.

O Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Coordenadoria dos Juizados Especiais e do Centro Permanente para Resolução Consensual de Disputas (Cojepemec), em parceria com o CEJ Estadual (CEJ), organiza na segunda-feira (17/6), às 10h30, no Tribunal Pleno do TJ, o I Seminário de Direito do Consumidor na Aviação: Avaliação de Danos Morais.